Decisão favorável ao MPF/PA garante Velox sem provedor adicional em todo o país

Pedido tinha sido feito no mês passado. Liminar do juiz Antonio Carlos Campelo estende o benefício para usuários em todo o território nacional.

Funcionários indenizarão chefe agredido física e verbalmente

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS responsabilizou casal de trabalhadores por agressão, praticada por seus dois filhos, com 15 e 16 anos, contra o superior hierárquico.

Decisão do TRT/SC equipara operadores de telemarketing a telefonistas e digitadores

Afinal, operadores de telemarketing devem ser equiparados a telefonistas ou a digitadores? Segundo a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalo de Santa Catarina, a ambos.

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Homem é preso após agredir a ex-mulher

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

O Cheirinho

Luciano Pires.

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia

Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho.